No universo digital, atividades potencialmente ilícitas de usuários são armazenadas e transmitidas por meio de redes de terceiros. Serviços de hospedagem de sites, provedores de internet e mecanismos de busca que direcionam para materiais online são exemplos de provedores que transmitem conteúdos criados por terceiros. DMCA (Digital Millennium Copyright Act, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) protege esses provedores de serviços online (OSPs) de responsabilidade sobre informações postadas ou transmitidas por seus usuários, desde que removam ou desabilitem rapidamente o acesso ao material identificado na reclamação de um detentor de direitos autorais.
Para se qualificar para a proteção de porto seguro, um provedor de serviços que hospeda conteúdo deve:
- Não ter conhecimento ou obter benefício financeiro de atividades ilícitas em sua rede.
- Implementar uma política de direitos autorais e notificar adequadamente seus assinantes sobre essa política.
- Listar um agente responsável por lidar com reclamações de direitos autorais.
Embora as disposições de porto seguro ofereçam uma maneira para os indivíduos contestarem a remoção de seus materiais após a retirada, não exigem que os prestadores de serviços notifiquem esses indivíduos antes da remoção dos materiais supostamente infratores. Se o conteúdo do seu site não infringir os direitos de propriedade intelectual de um detentor de direitos autorais e tiver sido removido indevidamente, você pode registrar uma contranotificação junto ao provedor de serviços, que deverá encaminhá-la à parte reclamante. Se o proprietário dos direitos autorais não notificar o provedor de serviços dentro de 14 dias úteis de que entrou com uma ação judicial contra você, seu material pode ser restaurado na internet.
Ao publicar seu produto digital no formato mq4 na internet, assumimos que você consente com a possibilidade de cópia e modificação. Por isso, colocamos seu EA/Indicador em nosso site. Se você desejar remover o EA/Indicador, faremos isso sem problemas. Basta enviar uma solicitação por meio deste formulário e comprovar que você é o autor do produto (captura de tela, link).
Por sua vez, distribuímos .ex4, pois não somos os autores desses EA/Indicadores.
