Avisos DMCA
No universo digital, conteúdos criados por usuários são armazenados e transmitidos por meio de redes de terceiros. Serviços de hospedagem de sites, provedores de internet e mecanismos de busca são exemplos de provedores que facilitam o acesso a esses materiais, mas não necessariamente os controlam. Para proteger esses provedores de possíveis responsabilidades legais, surgiu o DMCA (Digital Millennium Copyright Act, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital), uma legislação dos Estados Unidos que estabelece diretrizes para a remoção de conteúdos que infringem direitos autorais.
O que é o DMCA e como ele funciona?
O DMCA protege provedores de serviços online (OSPs), desde que estes removam ou desativem rapidamente o acesso a conteúdos que infrinjam direitos autorais quando notificados pelos detentores desses direitos.
Procedimento para Solicitação de Remoção de Conteúdo
Caso deseje solicitar a remoção de um conteúdo protegido por direitos autorais, é essencial que sua solicitação contenha todas as informações necessárias para avaliação. Pedidos incompletos ou sem comprovação adequada podem ser desconsiderados. Em alguns casos, poderemos atender às solicitações caso seja apresentada documentação suficiente que comprove a titularidade dos direitos sobre o material em questão.
Para que seu pedido seja analisado, envie um e-mail contendo os seguintes dados:
- Identificação do requerente – Assinatura física ou digital de uma pessoa devidamente autorizada a representar o detentor dos direitos autorais supostamente violados.
- Detalhamento do material protegido – Caso a notificação envolva vários conteúdos, forneça uma lista representativa dos itens que devem ser considerados.
- Indicação do conteúdo a ser removido – Especifique claramente qual material infringe os direitos autorais e inclua informações que nos permitam localizar o conteúdo dentro do site.
- Informações de contato – Forneça nome, endereço, telefone e e-mail para que possamos responder à solicitação.
- Declaração de boa fé – Informe que a utilização do material, conforme contestado, não foi autorizada pelo detentor dos direitos, por seu representante legal ou pela legislação vigente.
- Declaração de veracidade – Confirme que as informações fornecidas na notificação são precisas e que o solicitante tem autorização legal para agir em nome do detentor dos direitos autorais.
- Evidências anexadas – Anexe documentos que comprovem a propriedade intelectual do material.
As solicitações devem ser enviadas para nosso e-mail oficial de direitos autorais:
Nossa intenção é proporcionar acesso a conteúdos e ferramentas úteis para traders, sempre respeitando os direitos de propriedade intelectual e as diretrizes legais aplicáveis